O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos de 2026”, com o objectivo de apoiar os proprietários, por iniciativa própria, na manutenção de edifícios classificados e privativos e de interesse cultural, promovendo assim a salvaguarda e a revitalização dos edifícios históricos locais.
Este ano, serão aceites duas rondas de candidaturas, sendo o período de candidatura para a 1.ª ronda de 13 de Abril a 12 de Junho de 2026 e a 2.ª ronda de 14 de Setembro a 13 de Novembro de 2026. Não há limite para a quota de apoio financeiro, mas o número final de projectos aprovados dependerá dos resultados da avaliação de cada ronda e estará sujeito ao montante total do orçamento deste Plano. Caso o orçamento se esgote, o período de candidatura será encerrado antecipadamente.
O Plano visa apoiar os proprietários a realizarem inspecções ou testes estruturais regulares, a reparação externa dos edifícios classificados e privativos e de interesse cultural, bem como, o restauro e a reparação necessários de acordo com os resultados dos testes. O candidato deve ser o proprietário do imóvel; no caso de haver mais de um proprietário, pode ser apresentada a candidatura por qualquer um dos comproprietários. O proprietário pode autorizar terceiros a apresentar candidatura, mas o candidato e o beneficiário continuam a ser o proprietário. O projecto candidato não deve ter sido iniciado antes da apresentação da candidatura, devendo ser executado por uma empresa inscrita e por técnicos qualificados, que prestem serviços de engenharia e consultoria.
O FDC procederá à verificação de qualificações e documentação dos projectos candidatos e depois enviará os mesmos ao Instituto Cultural para análise técnica, seguindo-se o parecer emitido pelo Conselho do Património Cultural tendo em conta os diversos factores, tais como, o interesse cultural do edifício, a urgência e necessidade da obra de reparação pretendida, o impacto positivo na sensibilização e na salvaguarda do património cultural. Se a candidatura for aprovada preliminarmente, o FDC notificará o candidato para apresentar um plano de reparação elaborado por empresa dos serviços de consultoria, o qual será então avaliado pela Comissão de Avaliação de Actividades e Projectos de acordo com os critérios de avaliação, nomeadamente, necessidade da obra de reparação, resultado de aperfeiçoamento previsto do estado do edifício e razoabilidade do orçamento.
O tipo de apoio financeiro é por subsídio, sendo o montante financiado de 50% a 80% das despesas orçamentais, até 2 milhões de patacas, com o período máximo de apoio financeiro de 18 meses.
Para qualquer dúvida sobre as candidaturas, queira contactar a Divisão de Gestão de Apoio Financeiro, através de telefone, 2850 1000 ou por email, dgaf@fdc.gov.mo.
Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos de 2026
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Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos de 2026
