O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) realizou, no passado dia 27 de Janeiro de 2016, uma sessão de convívio de chá da Festa da Primavera 2016 destinada à comunicação social, estando presentes o Presidente Leong Heng Teng e os vogais Dra. Davina Chu e Dra. Mok Ian Ian do Conselho de Administração, assim como as chefias das subunidades, tendo trocado impressões com a imprensa sobre os temas da prestação de apoio financeiro, acompanhamento, fiscalização, assistência e trabalhos de divulgação que o FIC tem vindo a desenvolver, com a intuição de auscultar amplamente opiniões e sugestões das partes interessadas, optimizar os trabalhos da prestação de apoio às empresas no seu desenvolvimento de actividades, por forma a impulsionar efectivamente o avanço das indústrias culturais de Macau.
Os projectos de design criativo e das exposições e espectáculos culturais aprovados em 2015 ocupam grandes percentagens
Os projectos aprovados nos dois anos têm já os seus acordos celebrados com o FIC
Em 2015, o FIC teve um total de 41 projectos candidatos qualificados para a fase de avaliação, sendo 10 deles aprovados, representando-se uma taxa de aprovação de 24%, valor semelhante ao do ano 2014 do primeiro grupo de projectos candidatos aprovados, que foi de 26%. Metade dos projectos aprovados em 2015 solicitaram a modalidade de apoio financeiro “Empréstimos sem juros”, enquanto em 2014, houve cerca de 20% dos projectos aprovados que solicitaram a modalidade de“Empréstimos sem juros”, o restante 80% dos projectos optaram pela modalidade de “Pagamentos de projectos”, taxa desta considerada relativamente elevada. Após a obtenção de aprovação, houve duas empresas que solicitaram ao FIC o cancelamento dos seus projectos aprovados, pelo que 8 projectos entram em funcionamento. Relativamente às áreas das acitvidades profissionais classificadas, há 3 projectos de design criativo, 3 de exposições e espectáculos culturais, 1 de mídia digital e 1 em outras áreas. O FIC presta apoio financeiro aos projectos num total de cerca de 23 milhões de patacas, sendo os prazos de apoio de projecto variantes, de 1 a 5 anos. É previsto que serão criados 63 postos de emprego em Macau, conduzindo um total de investimento no valor de cerca de 120 milhões de patacas.
Durante os anos de 2014 e 2015, o FIC aprovou um total de 62 projectos comerciais comuns e 8 plataformas de serviços. Tirando uma empresa que desistiu pelo próprio motivo, até ao final de 2015, o FIC levou a cabo a celebração de acordos de 69 projectos pertencentes aos dois anos financeiros, sendo o total valor de apoio financeiro aprovados nos dois anos cerca de 120 milhões de patacas, podendo criar 476 postos de emprego, dirigindo investimento no valor total de cerca de 580 milhões de patacas.
A fiscalização do primeiro grupo dos projectos aprovados em 2014 foi arrancada e o procedimento de candidatura a ser melhorado constantemente
Nos temos do disposto do Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2014 que aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, em relação ao projecto apoiado, a empresa beneficiária deve apresentar, periodicamente e nos termos do estipulado no acordo celebrado com o FIC, relatórios periódicos de execução do projecto, bem como um relatório final no prazo de 60 dias a contar da conclusão do projecto. Actualmente, os trabalhos de fiscalização dos projectos apoiados em 2014 foram arrancados, com destaque sobre a situação de execução do projecto e a execução financeira. Caso a empresa tenha dúvidas no preenchimento de relatórios do projecto, deve contactar directamente com o Centro de Fiscalização de Projecto do FIC para a consulta ou marcação de entrevista.
Tendo em base a experiência de trabalhos desenvolvidos na avaliação e aprovação do primeiro grupo de projectos candidatos, o FIC regulou e melhorou, a partir do segundo semestre de 2015, os pormenores da candidatura a apoio financeiro, da avaliação e das modalidades de apoio financeiro como o seguinte:
- Recepção de marcação de entrega de candidaturas já disponível durante o ano inteiro; criação de marcação online; formato de aplicação de telemóvel;
- As três modalidades de apoio financeiro do Pagamento de projectos, Empréstimos sem juros e Pagamento de juros de empréstimos bancários previstos: antigamente, permitia-se apenas a opção de uma modalidade singular. Mas agora, pode-se ainda optar por uma mistura de modalidades. Para as empresas candidatas da primeira ronda de projectos aprovados em 2014, caso precisarem, podem sempre solicitar uma outra modalidade de apoio financeiro sobre o mesmo projecto financiado;
- Funciona-se o regime de entrevista nas reuniões de avaliação, podendo o candidato explicar, face a face, aos membros do júri o seu projecto candidato;
- Prestação do serviço de consulta de andamento do projecto candidato na página electrónica do FIC, bastando o candidato introduzir o seu número de candidatura e conhecerá os pormenores do andamento do respectivo procedimento.
Reforço de comunicação e maior transparência construindo a plataforma de comunicação dos sectores profissionais
Neste início do ano de 2016, o FIC organizou uma sessão de comunicação com as empresas beneficiárias com projectos aprovados, e, obteve a participação de mais de trinta responsáveis de empresas com projectos candidatos aprovados em 2014 e 2015, tendo os presentes no encontro trocado impressões e informações sobre o desenvolvimento das actividades dos seus projectos, analisando e chegando à conclusão de que o desenvolvimento tende-se ser positivo. Os problemas mais comuns que se enfrentam no funcionamento têm a ver com o capital, por exemplo: têm a dúvida se podem vir a candidatar-se novamente a apoio financeiro para o mesmo projecto já aprovado devido à falta de meio financeiro; ou se podem apresentar uma nova candidatura a apoio financeiro para o mesmo projecto aprovado que entrou na nova fase de desenvolvimento; ou se o FIC pode dar mais apoio às empresas que investiram no estudo, investigação e produção de produtos, mas que se enfrentam com dificuldades devido à falta de capital para a divulgação e marketing, sem espaço para a venda de produtos, entre outras questões. Para além disso, há empresas que apresentaram as suas dificuldades em relação ao regime de contabilidade e à redacção de relatórios as quais foram esclarecidas. Os participantes no encontro partilham com a ideia de que esta espécie de convívio do FIC contribui não só para a apresentação de opiniões e sugestões directamente ao FIC, mas também para o convívio entre os profissionais de sectores, servindo-se, efectivamente, de uma plataforma de comunicação onde os empresários podem partilhar as experiências de desenvolvimento.
Ao longo do ano passado, foi realizada uma série de sessões de explicação e de convívio，no sentido de apresentar ao público as medidas de apoio às indústrias culturais do Governo da RAEM; de permitir o diálogo directo e a comunicação eficiente entre os membros da Comissão de Avaliação de Projectos e os profissionais de sectores para ajudá-los a conhecer melhor o funcionamento do FIC, esclarecer o procedimento de candidatura, regular o seu plano de projecto de modo a se adaptar às necessidades do mercado. A eficiência dos tais trabalhos concretizados vê-se já na segunda ronda de candidaturas feitas em 2015: houve empresas que regularam os seus planos de projectos após a entrevista como os membros da Comissão de Avaliação de Projectos; houve empresas que candidataram a apoio financeiro em nome singular e independente passaram a melhorar os planos de actividades pela forma de cooperação.
O lançamento sucessivo do relatório bianual electrónico, de serviços em wechat, de plataforma de serviços às industriais culturais e a criação da coluna “Histórias das indústrias” na página electrónica do FIC contribuíram à promoção
As informações sobre os projectos aprovados em 2014 e em 2015 são disponibilizadas para a consulta na página electrónica do FIC (www.fic.gov.mo), designadamente: ano, área, nome da empresa, designação do projecto, modalidade, prazo do apoio financeiro e valor total do apoio financeiro, com a função de posicionamento geográfico online, podendo o público chegar, através do link fornecido, a página electrónica da respectiva empresa beneficiária. Desde Agosto de 2015, o FIC criou, na página electrónica, a coluna “Histórias das indústrias”, introduzindo tanto o projecto apoiado como também as histórias dos seus operadores. Ainda, a partir de hoje, o público poderá ter acesso à versão electrónica do “Relatório Bianual do Fundo das Indústrias Culturais 2014-2015”, tomando conhecimento panorâmico sobre o funcionamento do FIC ao longo dos últimos dois anos. Para além disso, o FIC irá, ainda, lançar, no início do próximo mês, no lugar wechat de telemóvel, a página de chat intitulada “As Indústrias Culturais de Macau FIC”, assim como no Facebook, sob a mesma designação, por forma a aproximar-se melhor aos meios populares de convívio para divulgar as medidas de apoio às indústrias culturais do Governo da RAEM. Por outro lado, o FIC está a analisar as informações das empresas beneficiárias, integrando a base de dados dos serviços às indústrias culturais, no sentido de construir uma plataforma de informações ao serviço das indústrias culturais, tendo como o ponto de partida as necessidade das respectivas empresas. O seu lançamento é previsto no primeiro trimestre do ano corrente. O público e os profissionais dos sectores poderão consultar e encontrar mais rapidamente os serviços que procuram, através desta plataforma. Assim, o FIC facilita os contactos entre os profissionais, estimula a cooperação trans-sectorial, e melhora a cadeia das indústrias culturais, para a actualização e transformação das indústrias culturais. Ainda usando esta plataforma de informações ao serviços das indústrias culturais, o FIC pretende construir uma plataforma do fórum das indústrias culturais a qual é dividida em duas zonas de debate: candidatura e fiscalização, para que possa tomar conhecimento muito directamente sobre as opiniões e sugestões dos profissionais, servindo o plataforma de convívio para os sectores.
